A Bahia está próxima de contar com um novo programa voltado ao bem-estar animal. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a criação de uma iniciativa estadual para a distribuição gratuita de ração e utensílios para pets em situação de abandono ou pertencentes a famílias em vulnerabilidade social.
A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP), que aponta a ausência de políticas públicas e a falta de conscientização sobre a posse responsável como fatores que contribuem para o aumento da população de cães e gatos nas ruas. “A Bahia, com sua vasta extensão territorial e seus mais de 400 municípios, enfrenta desafios complexos. Estima-se que um número expressivo de cães e gatos vive nas ruas, em índices crescentes, justamente pela ausência de políticas eficazes de controle populacional e orientação aos tutores”, destaca o parlamentar.
Quem poderá ser beneficiado
Caso aprovada, a medida atenderá três públicos principais:
- Organizações de Proteção Animal com atuação comprovada no estado;
- Protetores independentes reconhecidos pela comunidade;
- Famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam animais de estimação.
O deputado também ressalta que muitas dessas organizações e protetores atuam com recursos próprios ou por meio de doações esporádicas, o que reforça a necessidade de uma política pública estruturada. “Não se trata apenas de um centro de doações, mas de uma política pública ampla que reconhece e apoia o trabalho fundamental dessas entidades e indivíduos. Além disso, promove a economia circular e solidária, evitando o desperdício e incentivando a participação do setor empresarial em ações de responsabilidade social”, complementa o texto do projeto.
Tramitação e próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser analisado por cinco comissões da ALBA: Constituição e Justiça; Agricultura e Política Rural; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Se aprovado pelas comissões, o texto segue para votação no plenário e, posteriormente, para sanção ou veto do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Como funcionará o programa
A implementação do programa, caso seja sancionado, prevê:
- Criação de pontos de coleta e armazenamento temporário de ração e utensílios, em polos municipais ou regionais;
- Utilização da estrutura logística das prefeituras para distribuir os recursos aos beneficiários cadastrados;
- Apoio de unidades da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para identificar e acompanhar as famílias beneficiadas.
A proposta ainda aguarda análise nas comissões, mas promete representar um avanço significativo na proteção e cuidado com os animais na Bahia.
