Um projeto que visa garantir que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seja gratuitos para os idosos foi enviado ao Governo da Bahia. A medida prevê a verificação de características do veículo e renda do proprietário, que obrigatoriamente deverá ter 60 anos ou mais.
Segundo o deputado Tiago Correia (PSDB), autor da proposta, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros torna necessário medidas de inclusão dos idosos.
“A isenção do IPVA representaria um alívio financeiro relevante para idosos, especialmente para aqueles que dependem do veículo para deslocamento a serviços de saúde, atividades laborais complementares e atividades cotidianas essenciais”, justifica o parlamentar.
O texto não se trata de um projeto de lei, mas uma sugestão para que o Poder Executivo tome providências sobre o assunto. A indicação foi aprovada pela Comissão Diretora e tem como relator o deputado Samuel Junior (Republicanos).
