O Brasil deu um passo importante na proteção das mulheres contra a violência doméstica com a adoção do monitoramento eletrônico de agressores. Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para vigiar agressores, trazendo mais eficácia às medidas protetivas já existentes.
A iniciativa integra tecnologia de ponta às estratégias tradicionais de proteção, como o afastamento do agressor. Agora, caso o infrator ultrapasse a distância permitida, tanto a vítima quanto as autoridades são imediatamente alertadas, aumentando a segurança e prevenindo novos episódios de violência.
Como funciona
As tornozeleiras eletrônicas são projetadas para manter o agressor afastado da vítima, notificando em tempo real qualquer violação das zonas de restrição. Cada dispositivo atua como uma rede de proteção constante, garantindo que as medidas judiciais sejam mais efetivas e proporcionando tranquilidade para quem mais precisa.
Expansão e benefícios
O estado de São Paulo lidera a implementação do sistema, servindo como modelo para outras regiões do país. A expectativa é que, à medida que mais dispositivos sejam disponibilizados e a infraestrutura de monitoramento seja ampliada, cada vez mais mulheres possam se sentir seguras em suas próprias casas.
Apesar de desafios como a limitação de aparelhos e a necessidade de autorização judicial para uso, especialistas destacam que o monitoramento eletrônico representa um avanço tecnológico e social significativo. É uma ferramenta que complementa ações educativas e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, promovendo segurança, prevenção e mais confiança nas medidas judiciais.
