O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa de renegociação de dívidas criado em 2023. A iniciativa amplia o alcance da política pública e traz mudanças relevantes, como o uso do FGTS para quitação de débitos e o bloqueio temporário de usuários em plataformas de apostas online.
A nova fase permitirá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também do Fies. As taxas de juros podem chegar a até 1,99%, enquanto os descontos oferecidos podem alcançar 90%, dependendo do caso.
Entre as principais novidades, está a restrição ao acesso a sites de apostas, as chamadas bets, para quem aderir ao programa. O bloqueio será válido por um ano. Em pronunciamento na última quinta-feira (30), Lula justificou a medida. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, afirmou.
Outro eixo central do programa é a possibilidade de uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas. Os beneficiários poderão utilizar até 20% do saldo disponível, com transferência feita diretamente entre instituições financeiras, evitando o desvio dos recursos. Na prática, se o trabalhador tiver saldo suficiente, poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a quitar o débito junto ao credor.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o impacto estimado no FGTS será de R$ 4,5 bilhões, com uma trava de até R$ 8 bilhões para saques vinculados ao programa. Apesar disso, a medida enfrenta críticas de analistas e representantes do setor produtivo, que alertam para possíveis efeitos negativos no financiamento habitacional e na função de proteção do fundo.
Marinho, por sua vez, descarta prejuízos ao programa Minha Casa, Minha Vida, argumentando que o volume previsto representa menos de 1% do total de recursos do FGTS. Ainda assim, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias manifestou preocupação, avaliando que a proposta pode desvirtuar a finalidade original do fundo e impactar o setor de habitação.
O lançamento do novo Desenrola ocorre em um cenário de juros elevados e aumento do endividamento das famílias. Dados do Banco Central do Brasil mostram que, em fevereiro, o índice de endividamento atingiu 49,9%, o maior patamar desde o início da série histórica, em 2005. Já o comprometimento da renda com o pagamento de dívidas chegou a 29,7%, também recorde.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o programa poderá avançar em novas fases, com foco em três públicos: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta etapa inicial, a prioridade será atender pessoas físicas.
