Uma boa notícia para milhões de microempreendedores individuais (MEIs) que enfrentam dificuldades financeiras. O governo federal lançou o Desenrola MEI, programa que permite a renegociação de dívidas com descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos, além de parcelamento em até 145 meses.
A iniciativa pode beneficiar cerca de 3,5 milhões de MEIs com débitos inscritos na Dívida Ativa da União de até R$ 20 mil por CNPJ. As parcelas começam em R$ 25, tornando a regularização mais acessível para quem deseja colocar as contas em dia.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, a proposta é oferecer uma nova oportunidade para quem gera emprego e renda no país.
As renegociações começam em 6 de julho e seguem até 30 de setembro. Todo o processo será realizado de forma online, por meio do portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Para aderir ao programa, basta acessar o portal com a conta Gov.br, consultar os débitos inscritos, selecionar a opção “Negociar Dívida”, clicar em “Adesão à Transação” e escolher a proposta disponível. O sistema apresenta automaticamente as condições de negociação para cada contribuinte.
O Desenrola MEI chega em um momento importante para os pequenos negócios, muitos deles ainda em processo de recuperação financeira após os impactos econômicos dos últimos anos. Atualmente, o Brasil conta com mais de 16 milhões de MEIs ativos, e o programa representa uma oportunidade para que milhares de empreendedores retomem a regularidade fiscal e fortaleçam seus negócios.
