Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão incorporados à rede pública, com financiamento integral do Governo Federal; cerca de 1,9 mil pacientes devem ser beneficiados
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá uma importante ampliação na oferta de tratamentos para pacientes com câncer de pulmão. O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de três novos medicamentos na rede pública: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. A iniciativa será financiada integralmente pelo Governo Federal por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).
A medida representa mais uma etapa no fortalecimento da assistência oncológica no país e deve beneficiar aproximadamente 1,9 mil pacientes. A previsão do Ministério da Saúde é que as primeiras entregas dos medicamentos comecem a ocorrer a partir de outubro, de forma gradual, conforme as negociações de aquisição com os fornecedores e as condições operacionais de cada tecnologia.
A ampliação permite que pacientes tenham acesso, pela rede pública, a terapias modernas utilizadas no tratamento de diferentes tipos e estágios do câncer de pulmão.
Tratamentos mais modernos disponíveis no SUS
Entre os novos medicamentos está o brigatinibe, uma terapia-alvo administrada por via oral que atua sobre alterações específicas presentes nas células cancerígenas. O gefitinibe também é uma terapia-alvo oral e atua de maneira direcionada sobre determinadas alterações tumorais.
Por serem medicamentos administrados por via oral, parte dos pacientes pode realizar o tratamento em casa, de acordo com a indicação médica. As terapias-alvo também podem apresentar menor incidência de alguns efeitos adversos em comparação com tratamentos convencionais de quimioterapia.
Na rede privada, os tratamentos com brigatinibe e gefitinibe podem representar um custo anual superior a R$ 604,2 mil, o que evidencia o impacto da incorporação dessas tecnologias para ampliar o acesso dos pacientes que dependem da rede pública.
Outro destaque é o durvalumabe, medicamento de imunoterapia indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia. A terapia atua estimulando o sistema imunológico a combater as células tumorais e apresenta benefícios relacionados à sobrevida global dos pacientes.
Na rede privada, o tratamento com durvalumabe pode ultrapassar R$ 643 mil por ano. Com a incorporação ao SUS, o medicamento passa a integrar uma estratégia pública de ampliação do acesso a tratamentos de maior complexidade.
Política amplia oferta de medicamentos oncológicos
Os três novos medicamentos fazem parte da estratégia da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo pelo SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a política representa um aumento de 35% na oferta de tratamentos na rede pública, incluindo novas tecnologias e a ampliação das indicações de medicamentos que já fazem parte do sistema.
A expectativa é que a iniciativa beneficie mais de 100 mil pessoas, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, integralmente financiado pela União.
A política também busca organizar a aquisição e a distribuição dos medicamentos de acordo com as características de cada tratamento, permitindo maior eficiência na chegada das tecnologias aos pacientes.
Três modelos de aquisição
A AF-Onco prevê três formatos para aquisição e distribuição dos medicamentos.
No modelo centralizado, o próprio Ministério da Saúde realiza a compra e a distribuição aos serviços habilitados. É o formato previsto para o brigatinibe.
Na modalidade descentralizada, hospitais e gestores locais fazem a aquisição, com recursos federais repassados por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), como ocorre com o gefitinibe.
Já na Ata de Negociação Nacional, o Ministério da Saúde negocia um preço único para todo o país, enquanto os gestores realizam a aquisição de acordo com a demanda das unidades habilitadas. Esse é o modelo previsto para o durvalumabe.
Mais acesso e novas possibilidades de tratamento
A incorporação dos três medicamentos amplia as alternativas terapêuticas disponíveis para pacientes com câncer de pulmão e reforça o papel do SUS na oferta de tratamentos de alta complexidade.
