Os pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a contar com um novo auxílio financeiro para garantir que possam realizar o tratamento completo, mesmo quando precisam se deslocar para outras cidades. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, busca reduzir o abandono de tratamentos e ampliar o acesso à radioterapia em todo o país.
Atualmente, cerca de 40% dos pacientes oncológicos que fazem tratamento pelo SUS precisam viajar em média 145 quilômetros para realizar sessões de radioterapia. Para aliviar esse impacto, o governo federal criou uma bolsa de apoio que prevê o pagamento de R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o anúncio das novas medidas.
Mais acesso a medicamentos de alto custo
Além do novo auxílio, o ministério também publicou uma portaria que amplia o acesso a medicamentos oncológicos de alto custo. A partir de agora, a União será responsável pela aquisição direta desses medicamentos, priorizando novas tecnologias em oncologia.
A expectativa é reduzir os preços em até 60%, com as negociações feitas em escala nacional. Também serão criados centros regionais de diluição de medicamentos, que vão evitar desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que visa reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Financiamento para ampliar o número de atendimentos
Outra mudança importante está na nova forma de financiamento da radioterapia no SUS. O ministério criou um mecanismo de estímulo financeiro que aumenta os repasses para unidades que atenderem mais pacientes.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento. Entre 50 e 60 pacientes, o acréscimo sobe para 20%.Acima de 60 novos pacientes, o bônus será de 30%. “Essa é uma nova lógica para estimular que a capacidade ociosa dos serviços possa atender mais pessoas e, com isso, reduzir o tempo de espera”, explicou Padilha.
O repasse será feito de forma progressiva e direta, por procedimento realizado, através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) modelo que garante mais transparência e eficiência na distribuição dos recursos.
Parceria com o setor privado e ressarcimento de estados e municípios
O novo modelo também garante que estados e municípios sejam reembolsados por demandas judiciais, com 80% dos valores judicializados sendo reembolsados pela União durante um período de transição de 12 meses.
Para o setor privado, o governo oferecerá condições especiais de financiamento para a compra de equipamentos de radioterapia, desde que 30% da capacidade instalada seja destinada ao atendimento de pacientes do SUS por pelo menos três anos. “Não há como consolidar uma rede pública de tratamento ao câncer sem aproveitar a estrutura privada existente no país”, afirmou Padilha.
Avanço no cuidado oncológico no SUS
Com essas medidas, o Ministério da Saúde pretende reduzir desigualdades regionais, aumentar o número de pacientes tratados e garantir mais dignidade às pessoas que enfrentam o câncer.
O conjunto de ações representa um novo momento para a oncologia no SUS, com foco em humanização, eficiência e ampliação de acesso uma notícia que traz esperança para milhares de brasileiros em tratamento.
