Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motocicletas ou automóveis na Bahia já precisa seguir uma nova etapa do processo. Desde a última terça-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passou a exigir a realização do exame toxicológico para candidatos às categorias A e B, conforme determina a Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A mudança amplia uma exigência que antes era destinada apenas aos condutores das categorias C, D e E, utilizadas para o transporte de cargas e passageiros. Agora, quem busca a primeira habilitação para motos e carros também deverá apresentar o exame durante o processo.
Segundo o Detran-BA, a medida tem como principal objetivo fortalecer a segurança viária, identificando o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de dirigir e contribuir para a prevenção de acidentes nas estradas e vias urbanas.
O exame é realizado por meio da coleta de cabelo, pelos ou unhas, permitindo identificar o consumo de drogas em um período de até 90 dias anteriores à realização do teste. O procedimento deve ser feito exclusivamente em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e o candidato pode escolher livremente o estabelecimento. Na Bahia, o custo médio do exame é de aproximadamente R$ 120.
O laudo tem validade de 90 dias e deve ser apresentado ao Detran durante o processo de obtenção da CNH. Por isso, o órgão orienta que o exame seja realizado em uma etapa próxima da prova prática, evitando que o documento expire antes da conclusão do processo.
Caso o resultado seja positivo para o uso de substâncias psicoativas, o candidato deverá aguardar 90 dias para realizar um novo exame e dar continuidade ao processo de habilitação.
As regras para motoristas das categorias C, D e E permanecem as mesmas. Nesses casos, o exame toxicológico continua sendo obrigatório tanto na emissão da CNH quanto nas renovações e nos exames periódicos previstos pela legislação.
