Idosos podem ter direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas não apenas por causa da idade. O benefício está relacionado a condições de saúde que comprometam a mobilidade ou a capacidade de condução, enquadrando o idoso como Pessoa com Deficiência (PCD).
A isenção pode ser concedida a quem possui doenças crônicas ou limitações funcionais que se enquadrem como deficiência física, sensorial ou mental. Entre as condições que podem garantir o direito estão:
Poliartrite reumatoide
Esclerose múltipla
Cardiopatia grave
Sequelas de AVC
Entre outras (confira lista completa junto ao Detran local)
É importante destacar que a regra varia de estado para estado. Por isso, o primeiro passo é procurar o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para verificar se a condição de saúde dá direito à isenção e quais são os documentos exigidos.
Como pedir o benefício
Para solicitar o benefício, o idoso precisa procurar o Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado onde mora e fazer o pedido formal da isenção.
Para isso, deve apresentar um laudo médico emitido por um órgão público ou credenciado. Em São Paulo, por exemplo, esse laudo deve comprovar a condição de saúde e o impacto do motorista na mobilidade ou na capacidade de condução.
Também são exigidos uma cópia do documento do veículo e o comprovante de residência.
Condições médicas para pedir a isenção
Entre as doenças e limitações aceitas para o pedido de isenção estão:
- Poliartrite reumatóide;
- Esclerose múltipla;
- Cardiopatias graves;
- Sequelas de AVC;
- Amputações
- Mastectomia
- Paralisias
- Doenças degenerativas
- Autismo em graus moderado a severo
- Deficiências visuais importantes
Isenção para carros antigos
Em alguns locais veículos com mais de 15, 20 ou até 30 anos também podem ter isenção automática, independentemente da condição física do proprietário.
O benefício é concedido apenas para um veículo por pessoa, independentemente de o idoso ter mais de um carro no nome dele, informou o Estadão.
Foto: reprodução/clinicapop
Fonte: Só noticia boa
