Através do programa Nota Premiada Bahia, 533 instituições filantrópicas do estado receberam um repasse de R$ 5 milhões, reforçando ações nas áreas de saúde e assistência social. O valor foi distribuído com base no volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos cidadãos baianos entre setembro e dezembro de 2025, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Do total repassado, R$ 2,5 milhões foram destinados a entidades sociais e outros R$ 2,5 milhões a instituições de saúde. Os pagamentos acontecem a cada quatro meses, totalizando R$ 15 milhões anuais para organizações ativas e regulares no programa. Com este repasse, os recursos destinados às filantrópicas desde o lançamento do programa em janeiro de 2018 atingem R$ 88 milhões.
Entre as instituições beneficiadas estão a Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil, o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
O programa permite que cidadãos cadastrados vinculem suas notas fiscais ao CPF e escolham até duas instituições para receber os recursos, uma da área social e outra da saúde. Cada compra com CPF na nota gera pontos que se transformam em apoio financeiro para essas entidades.
Segundo Henrique Plácido, coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-BA, a iniciativa também tem o objetivo de estimular a cidadania e a educação fiscal, contribuindo para o combate à sonegação. As entidades beneficiadas têm autonomia para decidir a destinação dos recursos, seja para investimentos em infraestrutura e equipamentos, seja para ampliação do atendimento.
