Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional pode trazer mudanças importantes para os proprietários de veículos brasileiros. A PEC 3/26 propõe uma reformulação no cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o objetivo de tornar a cobrança mais equilibrada e reduzir o impacto do tributo no orçamento das famílias.
A principal mudança prevista é a substituição do valor do veículo como principal referência para o cálculo do imposto pelo peso do automóvel. A ideia é criar um modelo que considere o impacto dos veículos na infraestrutura viária, já que modelos mais pesados tendem a gerar maior desgaste nas vias.
A proposta também prevê um limite de 1% para a alíquota do IPVA e a criação de incentivos para veículos que utilizem tecnologias mais sustentáveis e emitam menos poluentes.
Segundo os defensores da medida, a mudança pode contribuir para a redução dos custos para os motoristas e estimular uma frota mais eficiente e ambientalmente responsável. O texto já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguirá para análise de uma comissão especial antes de chegar ao Plenário.
Caso seja aprovada em todas as etapas, incluindo a votação no Senado, a nova regra poderá representar uma transformação na forma como o IPVA é calculado no país.
Saiba mais: a proposta ainda está em fase de tramitação e poderá receber ajustes antes da definição do modelo final de cobrança. Entre os pontos que devem ser debatidos estão os impactos para a arrecadação dos estados e a criação de mecanismos de adaptação às novas regras.
