A partir desta quinta-feira (16), um importante avanço na garantia de direitos chega aos cartórios de Salvador e de outras cidades baianas. A nova plataforma digital de reconhecimento de paternidade passa a facilitar o acesso ao serviço, tornando o processo mais ágil, simples e acessível para milhares de famílias.
Disponível também em Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, a ferramenta permite que mães iniciem o pedido de forma totalmente online. Pelo sistema, é possível indicar o suposto pai da criança, dando início a um procedimento que será encaminhado automaticamente ao Cartório de Registro Civil, com respaldo judicial.
A iniciativa representa um passo significativo na redução da burocracia e na ampliação do acesso à cidadania, especialmente diante de dados que mostram que, desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos no Brasil foram registrados apenas com o nome da mãe.
De acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, a medida fortalece o direito à identidade e à segurança jurídica das crianças. Para a presidente da entidade na Bahia, Samantha Barros Carvalho, facilitar o reconhecimento de paternidade é garantir dignidade e abrir portas para o pleno exercício da cidadania.
