A capital baiana pode dar um passo importante no combate à intolerância e à violência simbólica. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal propõe a criação do Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio, voltado à promoção da cultura de paz, dos direitos humanos e do respeito à diversidade em toda a cidade.
A proposta é de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) e busca atuar de forma preventiva e educativa em escolas, serviços públicos e demais espaços sociais. A iniciativa prevê ações como palestras, oficinas, campanhas de conscientização e capacitação de profissionais da educação, servidores públicos e agentes comunitários.
“Temos acompanhado o crescimento do discurso de ódio no Brasil, especialmente na internet e nas escolas. Esse projeto busca atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo a cidadania e garantindo ambientes mais seguros e respeitosos em Salvador”, afirmou o vereador.
Enfrentamento ao ódio e valorização da diversidade
O programa também propõe a criação da Semana Municipal de Combate ao Discurso de Ódio e do Observatório Municipal de Prevenção ao Discurso de Ódio, que ficará responsável por monitorar dados, avaliar políticas públicas e sugerir melhorias.
A adesão de escolas privadas será voluntária, mediante termo de cooperação com a Prefeitura. A proposta considera especialmente o crescimento de casos de discriminação, bullying, cyberbullying, assédio moral e intolerância religiosa, problemas que afetam a convivência e a saúde mental de milhares de cidadãos.
Dados preocupantes
Segundo a organização SaferNet Brasil, as denúncias de conteúdos de ódio aumentaram mais de 60% em 2024, com foco em ataques contra pessoas negras, mulheres e grupos religiosos. Para o autor do projeto, o papel do poder público é central nesse enfrentamento.
“O poder público precisa estar à frente no enfrentamento à intolerância. Esse projeto contribui para consolidar uma política pública que valoriza a diversidade e a democracia”, reforça Marcelo Guimarães Neto.
Se aprovado, o programa colocará Salvador entre as primeiras capitais do país a implementar uma política pública estruturada para educar e prevenir o discurso de ódio, promovendo ambientes mais justos, acolhedores e respeitosos para todos.
