A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou um projeto de lei que fortalece os direitos e amplia o acolhimento às mulheres e às famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A proposta representa um importante avanço na humanização da assistência à saúde, garantindo suporte mais completo durante e após esse momento delicado. Como foi aprovada em caráter terminativo, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
Entre as principais mudanças está a ampliação do atendimento oferecido após a alta hospitalar. Além do acompanhamento psicológico já previsto na legislação, as famílias passarão a ter direito a outros cuidados assistenciais de saúde, preferencialmente realizados na residência ou na unidade de saúde mais próxima com profissionais capacitados, proporcionando um atendimento mais acessível e humanizado.
O projeto também reforça a assistência às mulheres em futuras gestações, assegurando acesso a exames para investigação das causas da perda, acompanhamento especializado durante uma nova gravidez e suporte psicológico contínuo, sempre que houver indicação médica. A medida busca oferecer mais segurança, cuidado e acolhimento às pacientes.
Outro destaque é a autorização para que hospitais utilizem a borboleta roxa como símbolo de identificação não verbal de pacientes que passaram por perda gestacional, fetal ou neonatal. Com a autorização dos pais ou responsáveis, o símbolo poderá ser aplicado em leitos, enfermarias e prontuários, facilitando a atuação das equipes de saúde e contribuindo para um atendimento mais sensível e respeitoso.
