Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode representar mais um avanço na valorização dos profissionais que movimentam diariamente o transporte público no estado. Um projeto de lei prevê a concessão de gratuidade no Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Salvador para trabalhadores do transporte coletivo intermunicipal, metropolitano e complementar.
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Olivia Santana (PCdoB), contempla motoristas, cobradores e outros profissionais que atuam diretamente na operação do transporte coletivo. O benefício também poderá ser estendido aos demais sistemas de transporte sobre trilhos administrados pelo Governo da Bahia.
De acordo com a proposta, o acesso gratuito será realizado por meio de identificação funcional, cartão eletrônico ou outro sistema de validação que venha a ser definido pelo Poder Executivo.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é atualizar um direito já garantido à categoria, acompanhando a evolução da mobilidade urbana na Bahia. Atualmente, o deslocamento dos rodoviários entre casa e trabalho é assegurado por convenção coletiva, mas limitado ao sistema rodoviário.
Com a expansão do metrô e os investimentos previstos para novos modais, como o futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a proposta busca ampliar esse benefício, fortalecendo a integração entre os diferentes meios de transporte e oferecendo mais praticidade aos profissionais que desempenham um papel essencial na rotina de milhares de baianos.
O texto também prevê que a implantação da gratuidade respeite o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e das parcerias público-privadas, garantindo a sustentabilidade do sistema de transporte.
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá os critérios para a concessão do benefício.
