A iniciativa tem como principal objetivo aproximar os serviços públicos da população, facilitando o acesso a direitos fundamentais e reunindo, em um único espaço, atendimentos que normalmente exigem deslocamentos a diferentes órgãos e instituições.
Entre os serviços disponibilizados pelo MPBA estão exames de DNA gratuitos, reconhecimento espontâneo de paternidade, formalização de acordos de alimentos e solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados.
A programação também contempla a emissão da Carteira de Identidade Nacional, vacinação, consultas médicas e odontológicas, orientações nutricionais, serviços de defesa do consumidor, renegociação de dívidas e atendimentos da Embasa e da Neoenergia Coelba, ampliando as possibilidades de assistência à população.
Outro destaque da ação é o compromisso com a inclusão e a proteção de públicos que necessitam de atenção especial. Mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e população LGBT+ terão acesso a orientações jurídicas, espaços de escuta, atividades de prevenção às violências, palestras e rodas de conversa.
A mobilização demonstra a importância da união entre instituições públicas e organizações da sociedade civil para promover dignidade, inclusão social e oportunidades. Além dos atendimentos, o evento contará com atividades culturais e espaços de participação, fortalecendo o diálogo entre os serviços públicos e a comunidade.
A iniciativa conta com a participação de órgãos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, coletivos e grupos representativos de públicos em situação de vulnerabilidade.
Uma grande rede de serviços em benefício da população
Entre os parceiros estão a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), CDL Salvador, Prefeitura de Salvador, por meio de suas secretarias de Ordem Pública; Saúde; Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal; e Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer.
Também participam o Governo da Bahia, por meio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Fazenda; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Saúde; além da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), Controladoria-Geral da União, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sebrae, Embasa, Neoenergia Coelba e Costura Sustentável.
Mais do que oferecer serviços gratuitos, o “MP na Fonte: um gol de cidadania” representa uma importante iniciativa de aproximação entre o poder público e a sociedade, mostrando que a garantia de direitos começa com o acesso à informação, ao acolhimento e à prestação de serviços de qualidade.

