Prefeituras e câmaras municipais foram reconhecidas nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Índice de transparência pública municipal no estado cresceu 8,14 pontos percentuais em 2026.
A transparência na gestão pública municipal apresentou avanços na Bahia em 2026. Ao todo, 51 instituições, entre prefeituras e câmaras de vereadores de 51 municípios baianos, receberam selos de reconhecimento no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O levantamento avaliou os portais oficiais de informações das instituições públicas e reconheceu aquelas que atenderam aos critérios de transparência e acesso à informação nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Entre os destaques estão as prefeituras de Vitória da Conquista, Mata de São João e Miguel Calmon, além das câmaras municipais de Formosa do Rio Preto, Cruz das Almas, Simões Filho e Itabuna, contempladas com o Selo Diamante, a categoria de maior reconhecimento do programa.
Na Bahia, dos 342 portais municipais avaliados por auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), 31 prefeituras e 20 câmaras municipais conquistaram a certificação. Entre as prefeituras, três receberam o Selo Diamante, 15 o Ouro e 13 o Prata. Já entre as câmaras municipais, quatro conquistaram o Diamante, nove o Ouro e sete o Prata.
Índice de transparência cresce na Bahia
Os resultados também apontam uma evolução no índice de transparência pública municipal no estado. Em 2025, o percentual registrado foi de 55,24%. Em 2026, o índice chegou a 63,38%, representando um crescimento de 8,14 pontos percentuais.
O resultado é fruto de um trabalho de avaliação que mobilizou 14 servidores do TCM-BA ao longo de oito meses, sob coordenação da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM).
Em âmbito nacional, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou 10.880 portais, mobilizando aproximadamente 10 mil pessoas, entre equipes técnicas dos tribunais de contas e representantes das instituições avaliadas. Desse total, 1.017 órgãos públicos receberam o Selo Diamante, 1.246 conquistaram o Selo Ouro e 619 foram contemplados com o Selo Bronze.
TCM-BA conquista Selo Diamante
O próprio Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia também foi reconhecido no levantamento, conquistando o Selo Diamante, com índice de transparência de 98,4%.
A certificação foi recebida pelo presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, durante solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, no dia 10 de novembro.
Na ocasião, Pellegrino destacou a importância do reconhecimento e reafirmou o compromisso da instituição com a cidadania, a modernização dos serviços e a orientação aos gestores municipais.
Segundo o presidente, a conquista representa o esforço conjunto dos membros e servidores do Tribunal e serve de estímulo para continuar avançando na promoção da transparência e no aprimoramento da administração pública municipal.
A avaliação do PNTP segue uma metodologia nacional padronizada, fundamentada na Lei de Acesso à Informação, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em outras normas relacionadas à transparência pública. A matriz contempla 181 critérios, sendo 72 comuns a todos os poderes e órgãos, além de requisitos específicos para cada instituição.
Os resultados reforçam a importância da transparência como instrumento de fortalecimento do controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos e tenham acesso às informações sobre a administração.
Confira:
RESULTADO PNTP 2026
SELO DIAMANTE
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Prefeitura Municipal de Mata de São João (BA)
Prefeitura Municipal de Miguel Calmon (BA)
Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto (BA)
Câmara Municipal de Cruz das Almas (BA)
Câmara Municipal de Simões Filho (BA)
Câmara Municipal de Itabuna (BA)
SELO OURO
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (BA)
Prefeitura Municipal de Jequié (BA)
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas (BA)
Prefeitura Municipal de Itapitanga (BA)
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA)
Prefeitura Municipal de Itabela (BA)
Prefeitura Municipal de Porto Seguro (BA)
Prefeitura Municipal de Mirangaba (BA)
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho (BA)
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité (BA)
Prefeitura Municipal de Una (BA)
Prefeitura Municipal de Itatim (BA)
Prefeitura Municipal de Ipiaú (BA)
Prefeitura Municipal de Crisópolis (BA)
Prefeitura Municipal de Itagibá (BA)
Câmara Municipal de Campo Formoso (BA)
Câmara Municipal de Boquira (BA)
Câmara Municipal de Nova Viçosa (BA)
Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA)
Câmara Municipal de Esplanada (BA)
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe (BA)
Câmara Municipal de Alagoinhas (BA)
Câmara Municipal de Uauá (BA)
Câmara Municipal de Conceição da Feira (BA)
SELO PRATA
Prefeitura Municipal de Caetité (BA)
Prefeitura Municipal de Itamaraju (BA)
Prefeitura Municipal de Gandu (BA)
Prefeitura Municipal de Ourolândia (BA)
Prefeitura Municipal de Guanambi (BA)
Prefeitura Municipal de Iramaia (BA)
Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA)
Prefeitura Municipal de Itapetinga (BA)
Prefeitura Municipal de Quixabeira (BA)
Prefeitura Municipal de Catu (BA)
Prefeitura Municipal de Jandaíra (BA)
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha (BA)
Prefeitura Municipal de Salvador (BA)
Câmara Municipal de Castro Alves (BA)
Câmara Municipal de Andorinha (BA)
Câmara Municipal de Ipirá (BA)
Câmara Municipal de Cairu (BA)
Câmara Municipal de Mutuípe (BA)
Câmara Municipal de São Desidério (BA)
Câmara Municipal de Nova Itarana (BA

